Pesquisa de Matérias

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal da Fazenda, para que envie a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações com relação às novas instalações da Prefeitura Municipal: 1. Qual o valor total gasto (em reais) até o momento com a compra do prédio da sede da nova Prefeitura Municipal? 2. Qual o valor gasto (em reais) até o momento com a reforma do prédio da sede da nova Prefeitura Municipal? 3. Quais empresas foram contratadas até o momento para a reforma do prédio? 4. De qual ou quais empresas foram comprados os pisos para o novo prédio?

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 15/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR ao vereador Tenente Lourençano, em razão do recente falecimento de sua irmã, Zilda Lourençano.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta vereadora, em tempo hábil, as seguintes informações: 1. Atualmente, qual o valor recebido por estudante de escola municipal vindo do Fundeb - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica? 2. Por que Taquaritinga consta na lista do Tesouro Nacional como um dos municípios inabilitados a receber os valores da Complementação-VAAT do Fundeb? 3. Quando a Prefeitura pretende regularizar a situação? Justificativa Preocupada com os valores recebidos por estudante de escolas municipais, esta vereadora consultou o portal do Tesouro Nacional e constatou que Taquaritinga está momentaneamente inabilitada a receber a Complementação-VAAT. Além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada Ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta ao req. 99-2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 18/10/2023 14:30:07: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, após ouvido o Plenário e na forma regimental, o envio de Moção de Apoio à Ordem de Advogados do Brasil, que está buscando o auxílio de Deputados Estaduais, objetivando à discussão sobre o Projeto de Lei nº 752/2021, que aumenta as taxas judiciárias praticadas no Estado de São Paulo.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 08/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO aos profissionais da equipe Álcool e Drogas do Caps: Anderson Rodrigues Reis, coordenador de saúde mental do município; Fátima Cardoso Fernandes, Assistente Social AD; e Rosana Pinoti Marsico, Psicóloga AD, pelos excelentes serviços prestados.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 17/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requerem, depois de obedecidas as formalidades regimentais, a convocação, com fulcro do inciso X, do artigo 9º, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, da Secretária Municipal de Obras e Meio Ambiente, senhora Bruna Cristina Borelli, para participar de sessão ordinária da Câmara Municipal, a ser agendada e informada, com a finalidade de esclarecimentos sobre a obras não concluídas pela municipalidade. Informamos que as próximas sessões serão realizadas nos dias 17 de abril de 2023, 08 de maio de 2023, e 15 de maio de 2023 a partir das 19h30min. Peço que entre em contato com a Diretoria Legislativa para agendar a data.

Autoria: Angelim Barbeiro, Bombeiro Luciano Azevedo, Daniel Galerani, Denis Machado, Dr. Valmir Carrilho, Eder Mineiro, Gilberto Junqueira, José Roberto Girotto, Juninho Previdelli, Luís Carlos da Vila, Mauro Modesto, Professora Mirian Ponzio, Rodrigo De Pietro, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 10/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 77/2023

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/04/2023 13:27:57: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Mário Luiz Bagliotti, destacado cidadão de Taquaritinga. Deixou a esposa, Adriana do Carmo Silvestre Bagliotti, e os filhos Gabriel e Isabela.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 03/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Rian Roberto de Oliveira, falecido na segunda-feira, 23 de março.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 13/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, à Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe, em tempo hábil, as seguintes informações sobre a concessão da bolsa auxílio transporte para estudantes universitários: 1. Qual será o valor para o ano de 2023? 2. Visto que é pago o mesmo valor de anos anteriores, a prefeitura pretende aumentar o valor da bolsa para 2023? 3. Estudantes de quais cidades serão incluídos no programa? Este requerimento se faz necessário, uma vez que até o presente momento a prefeitura municipal divulgou apenas um formulário de pré-inscrição para o programa Bolsa Auxílio Transporte Universitário, deixando estudantes e pais preocupados com a falta de informações sobre o programa.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 13/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta Req. 41/2023-Mirian

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 07/11/2023 12:05:41: Documento anexado

Requer, depois de obedecidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO às senhoras Roseli Mantovani e Rosângela Rebech, representantes do bloco carnavalesco Xiquita Bacana. Grupo formado por cerca de 70 mulheres, que se reúnem para ajudar instituições do município e durante os festejos de Carnaval formam um bloco de alegria contagiante e que, com fantasias exuberantes, colaboram com a economia da cidade.

Autoria: Professora Mirian Ponzio

Data de Apresentação: 06/03/2023

Regime de Tramitação: Ordinário